Seguro de Vida Habitação: Obrigação?

Quem está a comprar casa pela primeira vez costuma deparar-se com várias dúvidas — e esta é uma das mais comuns: "Tenho mesmo de fazer um seguro de vida para o crédito habitação?"

A resposta mais direta é: não é legalmente obrigatório, mas é quase sempre exigido pelo banco.

Vamos por partes...

O que diz a lei?

A legislação portuguesa não impõe, de forma geral, a obrigatoriedade de ter um seguro de vida associado ao crédito habitação.

Mas na prática, a grande maioria dos bancos exige este seguro como condição para aprovar o empréstimo, principalmente quando há mais do que uma pessoa envolvida no crédito (como um casal) e/ou quando o financiamento cobre uma parte significativa do valor da casa.

Porque é que o banco exige?

Porque o seguro de vida funciona como uma garantia extra para ambas as partes:

• Para o banco, assegura que, se um dos titulares morrer ou ficar com invalidez grave, o valor em dívida será pago (total ou parcialmente).

• Para a família, evita que a casa fique em risco se algo acontecer a quem paga o crédito. É uma forma de proteger o património… e quem fica.

O que cobre, afinal, este seguro?

Na maioria dos casos, o seguro cobre:

• Morte por qualquer causa (natural ou acidental)

• Invalidez Absoluta e Definitiva (profunda, se ficar dependente de terceiros par aas atividades do dia-a-dia).

• E, opcionalmente, também Invalidez Total e Permanente (grau igual ou superior a 60% ou 66%, dependendo do contrato)

Se uma destas situações ocorrer, o capital em dívida é liquidado diretamente ao banco — libertando a família de um encargo que, num momento difícil, poderia ser insustentável.

Posso escolher a seguradora?

Sim!

Isto é importante: o banco pode exigir o seguro de vida — mas não pode obrigar a contratá-lo com uma seguradora específica.

Tem total liberdade para comparar propostas, escolher a seguradora que preferir, e até mudar de seguro durante o crédito, se isso lhe trouxer vantagens (como menor custo ou melhor cobertura).

Muitas vezes, o seguro proposto pelo banco está longe de ser a opção mais competitiva e mais completa. E é aí que um aconselhamento independente pode fazer toda a diferença.

Posso ser penalizado se fizer um seguro de vida fora do banco?

Sim, o banco pode reagir, se optar por um seguro de vida diferente daquele que eles “sugerem”, subindo o spread. Mas não é razão para ter medo de se informar.

Na maioria dos casos, a poupança no seguro compensa largamente o aumento da prestação. É tudo uma questão de fazer contas e tomar decisões conscientes e informadas.

Em resumo

• O seguro de vida não é obrigatório por lei, mas na prática é exigido pelos bancos para conceder crédito.

• Protege a família e o património em caso de morte ou invalidez.

• Pode escolher a seguradora e alterar o seguro durante o contrato.

• Com a ajuda certa, pode poupar bastante — sem perder proteção.

Se está a comprar casa ou se já tem crédito e quer rever o seu seguro, estou por aqui para ajudar a analisar, simular e esclarecer, sem compromisso.

Basta uma mensagem.

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